POLÊMICA

02/02/2010

A Praça da Estação é do povo

Pelo terceiro sábado consecutivo, dezenas de pessoas colocaram roupas de banho e foram no último fim de semana de janeiro para a "Praia da Estação" para manifestar contra a decisão do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, de proibir qualquer tipo de evento e manifestação no local. Os manifestantes garantem que a temporada de praia só terá fim com o retorno das atrações.

Segundo dados do Guia Entrada Franca, mensalmente são realizados cerca de 300 eventos gratuitos e a preços populares em Belo Horizonte, sendo que cerca de 60 por cento deles acontecem em parques e praças da cidade. Manifestações artísticas e culturais nunca estiveram tão próximas do lugar comum, fazendo parte do cotidiano e enriquecendo o dia-a-dia das pessoas e da própria cidade. No entanto, em 9 de dezembro de 2009, com o Decreto nº 13.798, um dos maiores e principais espaços públicos de shows e eventos de BH foi sumariamente fechado: a Praça da Estação. A justificativa: vandalismo e depredação do patrimônio público.

Não podemos nos esquecer que há poucos anos (2003) a Prefeitura investiu alto na reforma da Praça da Estação, eliminando os canteiros e até retirando árvores, exatamente para abrigar "infra-estrutura adequada para manifestações culturais com grande aglomeração de pessoas" (informação retirada do Diário Oficial do Município - DOM).

Contudo, se o grande problema é o vandalismo, por que não investir em campanhas educativas, utilizar câmeras durante os eventos, orientar os usuários e outras tantas medidas que poderiam ser discutidas com a população? A decisão autocrática parece mesmo a solução mais rápida e fácil, mas a população, que tanto usufrui da Praça da Estação e de outros espaços públicos da cidade, não ficou calada.

Um avanço já é visível. Diante das menifestações de três fins de semana, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) voltou atrás na decisão de proibir eventos na praça, e instituiu uma Comissão Especial de Regulamentação de Eventos no local. O Decretonº 13.863, publicado no dia 29 de janeiro no Diário Oficial do Município, estabelece as normas para a criação do grupo, que vai definir as regras para o uso do espaço público. Mas um problema ainda persiste.

De acordo com o documento, a comissão será formada apenas por membros da prefeitura e fará desde o estudo técnico para avaliar impactos de eventos até debates e consultas públicas sobre o tema. Enquanto isso, continua prevalecendo a proibição do uso da Praça da Estação, estabelecida pelo Decreto nº 13.798, de 9 de dezembro, para qualquer tipo de festa, concentração ou manifestação. Enquanto isso, novas edições da "Praia da Estação" estão sendo planejadas, até que pelo menos a Comissão permita participação popular, ou que o decreto de proibição caia por terra.

No dia primeiro de fevereiro o prefeito se manifestou novamente. Dessa vez, publicamente pela primeira vez, ele alegou que uma discussão intensa está sendo realizada para apontar alternativas. Lacerda afirmou que a intenção não é restringir, definitivamente, a realização dos eventos, sendo a proibição algo temporário, e que soluções que permitam seu uso com a manutenção de sua integridade estão sendo buscadas. O prefeito reiterou que só não se pode é permitir a depredação a que ela estava submetida com a quantidade de eventos de grande porte a que ela foi submetida no ano passado.

O Guia Entrada Franca está de olho e apoia qualquer tipo de manifestação pela utilização de espaços públicos com a consciência da sua preservação e torce para que em breve a Praça da Estação seja reaberta e que os eventos que lá aconteçam não dêem motivo para uma nova proibição, por mais temporária que seja.

FONTE: WWW.GUIAENTRADAFRANCA.COM.BR