Casamento Gay
Apresentamos um trabalho desenvolvido na aula de História no primeiro semestre de 2013.
São alguns textos utilizados para discutir o tema casamento gay com as
turmas, bem como as anotações que o professor fez das redações dos alunos.
"Só apresentei os textos como subsídio às
discussões, após os alunos terem já expressado a
opinião/posição através da redação. Que não mudou muito, a marca mais forte das
opiniões/posições é o preconceito e a discriminação.
No
entanto eles gostaram de discutir o tema, até porque pude argumentar
com eles que a homossexualidade está dentro do espectro da sexualidade
humana. E, que ao discutirmos e refletirmos sobre homossexualidade
estamos entrando num terreno muito amplo e complexo chamado "moral
sexual"".
TEXTO I
“Deus
criou o homem e a mulher para que se unam. O casamento gay vai contra o plano
de Deus”?
— No
Brasil, como no resto do mundo, tem pessoas que acreditam em Deus e tem outras
que não acreditam. Alguns acreditam num único Deus, outros em vários deuses e
em outras entidades. Tem pessoas que acreditam no mesmo Deus, mas de formas
diferentes. E tem pessoas que, a partir da própria fé, leem e interpretam os
textos sagrados de suas religiões — por exemplo, a Bíblia — de diferentes
maneiras. Há muitos debates teológicos sobre o que esses textos dizem — ou não
dizem — a respeito da homossexualidade. Todas as crenças são legítimas e devem
ser respeitadas, mas não devem interferir no debate das leis civis. O sistema
político adotado pela Constituição brasileira é a democracia e não a teocracia,
sistema que impera, por exemplo, no Irã, onde os homossexuais são condenados à
morte por leis baseadas numa leitura fundamentalista do Alcorão. As leis devem
levar em consideração os direitos dos que creem — de uma ou de outra maneira —
e dos que não creem. Por isso é importante distinguir o casamento civil do
casamento religioso: o primeiro é regulado pelas leis civis e deve ser para
todos e todas, o segundo é regulado pelas leis de cada igreja, que podem ser
diferentes entre si. Por outro lado, não podemos esquecer que outros direitos
foram negados, em distintas épocas, em nome de Deus. Em meados do século XX,
nos EUA, uma sentença de um juiz de Virgínia justificou a proibição do
casamento entre pessoas brancas e pessoas negras com o seguinte argumento: “Deus
Todo-poderoso criou as raças branca, negra, amarela, malaia e vermelha e as
colocou em continentes separados. O fato de Ele ter separado as raças demonstra
que Ele não tinha a intenção de que as raças se misturassem”. Em nome de
Deus foram negados os direitos das mulheres (que, segundo a Igreja, não tinham
alma), foram massacrados os índios (que não eram pessoas), escravizados os
negros (que eram uma raça inferior) e perseguidos os judeus (que eram infiéis,
porque negavam Jesus Cristo). Ao longo da história, muitas vezes, os homens têm
se desculpado pelos seus próprios preconceitos, atribuindo-os a Deus, como se a
culpa fosse dele.
A
legalização do casamento gay vai destruir a família?
— Falso.
A legalização do casamento gay vai incluir milhares de famílias que hoje estão
excluídas. Essas famílias vão receber a proteção do Estado e o reconhecimento
jurídico — e também simbólico — de uma instituição que, além de assegurar uma
séria de direitos civis, sociais e econômicos fundamentais, tem efeitos
ordenadores em nossa cultura. A Constituição brasileira deixa em claro que a
finalidade do casamento civil é a proteção da família. E essa proteção e o
direito de todas as pessoas a contrair matrimônio são reconhecidos pela Declaração
Universal dos Direitos Humanos (art. 16), pela Declaração Americana dos
Direitos e Deveres do Homem (art. VI), pelo Pacto Internacional sobre Direitos
Civis e Políticos (art. 23), pela Convenção Americana sobre direitos humanos
(art. 17) e pelo Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e
Culturais (art. 10), de modo que a proibição do casamento civil entre pessoas
do mesmo sexo é uma violação ao direito humano a contrair matrimônio e ao
direito humano a receber a proteção estatal para a família. Existem milhares de
famílias formadas a partir da união de dois homens ou de duas mulheres, que não
estão recebendo a proteção que o Estado é obrigado a garantir. A partir da
legalização do casamento gay, essas famílias serão incluídas, sem que isso
prejudique de forma alguma as famílias formadas a partir da união de homem e
mulher. Muitos ganham, mas ninguém perde.
A finalidade do casamento é a procriação?
— Falso. Se assim fosse, o casamento deveria ser proibido às pessoas
estéreis, aos anciãos e às mulheres depois da menopausa. Seria necessário se
instaurar um exame de fertilidade prévio e cada casal deveria jurar que vai
procriar, sob pena de nulidade se não assim não fizer num certo prazo. Por
outro lado, muitos casais de lésbicas recorrem a métodos de fertilização
assistida e tem muitos gays com filhos, naturais ou adotivos. Mas a finalidade
do casamento é outra: as pessoas se casam porque se amam, têm um projeto
de vida em comum e querem receber a proteção da lei. Algumas pessoas casam e
nunca procriam, porque não podem ou não querem, enquanto outras têm vários
filhos sem casar nunca.
TEXTO II
Parisienses protestam contra legalização do
casamento homossexual
© Agência Lusa26.05.2013 - 18h20 | Atualizado em 26.05.2013 -
20h01
Paris – Cerca de 150 mil pessoas,
segundo a polícia, protestaram hoje (26) à tarde em Paris contra a
recente legalização do casamento homossexual,
em uma manifestação fortemente vigiada pela polícia pelo receio de distúrbios.
Os organizadores esperavam mais de 1 milhão de manifestantes.
A lei que autoriza o casamento entre
pessoas do mesmo sexo, uma das promessas eleitorais do presidente socialista
François Hollande, foi aprovada pelo Parlamento em 23 de abril e promulgada em
18 de maio, depois de meses de protestos em todo o país.
Cerca de 4.500 polícias foram mobilizados para acompanhar a
manifestação, para a qual milhares de pessoas de toda a França viajaram para
Paris. O ministro do Interior, Manuel Valls, advertiu para o risco de os
chamados “ultras”, na maioria nacionalistas de extrema-direita, se infiltrarem
no protesto e provocarem distúrbios, e aconselhou os pais a não levarem
crianças para a manifestação. Mas muitos ignoraram o aviso e entre os
manifestantes viam-se várias crianças.
Quatro desfiles, três organizados pelo movimento Manif para Todos e um
pelo Instituto Civitas, próximo dos católicos conservadores, partiram de quatro
praças diferentes da capital francesa com destino ao centro. Até o meio da
tarde, o único incidente registado envolveu ativistas da extrema-direita, que
por breves momentos, subiram ao topo do edifício da sede do Partido Socialista
para suspender uma faixa em que pediam a saída do presidente.
TEXTO III
Casamento gay no mundo
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o casamento
homossexual foi legalizado em 12 estados (Connecticut, Iowa, Maine, Maryland,
Massachusetts, New Hampshire, Nova York, Vermont, Washington, Rhode Island,
Delaware e Minnesota) e no distrito de Columbia. Sete estados (Colorado, Havaí,
Ilinois, Nevada, New Jersey, Wisconsin e Oregon) admitem uma forma de união
civil que confere os mesmos direitos assegurados pelo casamento. O restante dos
estados americanos restringe o casamento a heterossexuais.
França
Depois de ser aprovada pelo Senado e pela
Assembleia Nacional em abril, a lei que permite o casamento entre homossexuais
foi considerada constitucional pelo Conselho Constitucional francês em maio.
Com a validação, esgotaram-se todos os recursos que poderiam ser apresentados
pela oposição para barrar sua promulgação. A reforma era uma promessa do
presidente François Hollande, que provocou protestos nas ruas do país. A norma
passará a valer no dia 1º de julho e estende o direito à adoção aos casais
homossexuais.
Grã-Bretanha
A Câmara dos Comuns aprovou em
fevereiro um projeto que legaliza o casamento gay no País de Gales e na
Inglaterra. O texto ainda terá de passar pela Câmara dos Lordes. A Escócia está
estudando uma proposta sobre o tema. Na Irlanda do Norte, não há planos de
adotar uma legislação semelhante. A proposta permite a realização de cerimônias
civil e religiosa, mas não obriga as organizações religiosas a realizar
cerimônias de casamento entre pessoas do mesmo sexo. A lei atual limita o
matrimônio a um compromisso entre um homem e uma mulher. Desta forma, os
críticos argumentam que, mesmo se o casamengo gay for legalizado, haverá um
vácuo em relação a outros mecanismos fundamentais, como o divórcio em caso de
adultério, que não seriam aplicados ao casamento gay.
Uruguai
No dia 10 de abril, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a
lei do casamento gay no país. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado na
semana anterior, mas voltou para a câmara baixa depois de mudanças no texto. A
lei prevê que o matrimônio será “a união permanente entre duas pessoas de igual
ou distinto sexo”. Nos últimos seis anos, o Uruguai legalizou a união civil de
homossexuais - sem dar o status de casamento - e a adoção de crianças por
casais do mesmo sexo. Em junho de 2012, a justiça uruguaia reconheceu um
casamento entre dois homens celebrado na Espanha.
Argentina
A Argentina aprovou o casamento gay em 2010. Com a aprovação, os
casais homossexuais ganharam direito à herança e adoção e o Código Civil foi reformado
- o termo “marido e mulher” foi trocado por “contraentes”. A proposta contou
com o apoio do governo de Cristina Kirchner, mas foi combatida pelo ex-cardeal
Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco. À época, o arcebispo de Buenos Aires
considerou a lei “um ataque destrutivo ao plano de Deus”. Cristina defendeu a
mudança, dizendo que os líderes católicos não reconheciam como a sociedade
argentina se liberalizou.
Brasil
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2011, a
união estável entre pessoas do mesmo sexo. Os ministros consideraram que, mesmo
sem menção no texto constitucional, os direitos civis de casais do mesmo sexo
não poderiam ser negados. Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
aprovou uma resolução que proíbe os cartórios de se recusarem a realizar o
casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e os obriga a aceitar os pedidos de
conversão de união estáveis em casamentos. Até então, a concessão do direito
ficava a critério de cada cartório e muitos casais precisavam levar seus
pedidos à Justiça.
Argumentações - Casamento gay- Unidade Xangri-lá
1º ano A: Placar: Contra: 07 – Favorável: 05
– Abstenção: 06
- “como é que uma pessoa do mesmo sexo tem amor, tesão ou afetividade
com outra de um mesmo sexo?
-“Prá mim o mundo esta começando (sic) a acabar.”
-“eu acho que Deus fez” o homem e
mulher para reproduzir uma família.”
-“a criança quando entrar na escola vai se sentir diferente.”
- “não só “eu tem” (sic) o pé atrás.”
- “não sou obrigado a ver essas cenas no dia-a-dia”.
-“eu acredito na conversão dessas pessoas”.
- “Deus criou o homem e a mulher para formar um par.”
- “como um homem vai fazer um filho com outro homem? e na hora que eles
for fazer (sic) sexo não vão ter nenhum prazer em fazer sexo.”
-“eu não tenho nada contra a pessoa, eu sou contra a decisão da pessoa,
ou seja o ato de praticar a homossexualidade.”
-“já convivi com gays e nem por isso tive vontade de vomitar.”
- “Deus criou o homem e a mulher.” I I I
-“não concordo que um casal gay adote filhos, pois isso pode influenciar
a criança.”
- “Feio é ver casais heteros junto sem amor.”
1º ano B: Placar: Contra: 15 – Favorável: 05
– Abstenção: 01
-“transgride uma lei feita por Deus.”
-“também o trauma que pode causar a uma criança que foi criada em um
meio radical, ver dois homens ou mesmo duas mulheres se beijando em público
pode até atrapalhar os princípios de vida da mesma.” I I
-“Deus fez a mulher para o homem, não fez homem com homem.” I I I I
-“todo casal gay quer um filho, como a criança vai se adaptar com uma
coisa assim.” I
-“um casamento só pode ser celebrado entre um homem e uma mulher.”
-“pois se dois gays casarem eles vão querer adotar órfãos, e essas
crianças vão crescer revoltadas.”
-“agora homem com homem e mulher com mulher, isso para mim é uma
barbaridade.
-“Deus fez o homem e a mulher para no coito aumentar (sic) seus
dependentes.”
1º ano C: Placar: Contra: 13 - Favorável: 07 – Abstenção: 00
-“Deus criou o homem e a mulher para ser uma só carne.” I I I
-“legalizando esse casamento haverá mais gays no mundo, diminuído o
número de pessoas.”
-“com o aumento dos gays vai diminuir as crianças e não poderão ser
adotadas.”
-“a criança cresce vendo isso e fica querendo ser.”
-“também não acho certo o homem crescer e trocar (sic) o pinto por
perereca.”
-“o casamento gay vai encorajar pessoas a serem gays.”
-“obviamente pais gays só criam
filhos gays, assim como casais heteros só criam filhos heteros.”
-“os valores de uma única religião
tem que ser impostos sobre todas as pessoas do país inteiro. É por isso que
temos apenas uma religião no Brasil.”
-“eu não aceito o fato deles serem gays.”
-“ser gay deve ser muito nojento.”
-“muita gente fala que concorda porque não sabe o dia de amanhã, ou
seja, se possa (sic) ter um filho gay no futuro.”
- “acho que nem deveria haver homossexuais no mundo.”
-“contanto que eles façam as safadezas deles bem longe de mim, tudo
bem.”
-“nós não temos que agüentar casais do mesmo sexo andando pela rua de
mãos dadas, beijando em lugares públicos. (...) Eu tenho o direito de não
tolerar isso.”
- “eu não concordo, pois isso é ruim para a imagem do Brasil.”
-“não concordo com a pouca vergonha dos gays.”
-“o casamento gay é contra as leis de Deus.”
-“as mulheres (sic) são coisas ou uma das coisas indispensáveis na vida
do homem.”
-“até porque não existem frutos em um relacionamento gay.”
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